Luiz Guilherme Marques

O quinto constitucional

Apresento aos colegas e aos estudiosos em geral este pequeno estudo sem nenhuma intenção de desautorizar excelentes advogados e representantes do Ministério Público que...
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O Conselho Nacional de Justiça e o pacto federativo

Na briga entre o rochedo e o mar quem leva a pior é o marisco.(dito popular) Temerário para um juiz do interior (meu caso)...
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A composição das turmas recursais dos juizados especiais

A Lei 7.244/84, que instituiu os Juizados de Pequenas Causas, trouxe poucos benefícios concretamente, pois a maioria dos Estados não implantou os Juizados. Minas...
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A conciliação sob a ótica dos ortodoxos e dos…

O Direito é importante, no entanto, mais importantes que o Direito são o Sol, a Vida, a Natureza, as pessoas… (Sebastião Marsicano Ribeiro) Quando...
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A crise da gratuidade na justiça cível

Conforme se vê no excelente artigo intitulado Origem e História da Assistência Jurídica e da Defensoria Pública, publicado na Internet em www.dhnet.org.br/direitos/ brasil/apoio/defensoria/defensoria1.html, os...
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A onda de mudanças do sistema processual

ELIÉZER ROSA é, sem dúvida, um dos grandes expoentes do Processo Civil brasileiro, entusiasta da ciência processual. Enfatiza a obra de CHIOVENDA: O direito...
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A opcionalidade nos juizados especiais cíveis

O presente estudo pretende trazer a debate a questão aparentemente pacificada da opcionalidade dos Juizados Especiais Cíveis. Como se sabe, a Lei 9.099/95 (que...
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A simplificação da linguagem no juizado especial cível

O art. 14 da Lei 9.099/95 é o texto legal que analisaremos neste estudo. Trata-se do seguinte: O processo instaurar-se-á com a apresentação do...
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A utilização de novas tecnologias no Processo Civil

O art. 278, do CPC, fala da validade da utilização da taquigrafia, estenotipia e qualquer "outro meio hábil de documentação" dos atos realizados em...
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Agilização da justiça cível no Brasil

René David, no seu valioso “Direito Inglês”, diz que na Inglaterra há basicamente duas opções para o cidadão frente à Justiça Cível de 1ª...
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Direito Ambiental Francês

1 – INTRODUÇÃO SOIBELMAN conceitua Direito Ambiental (ou Direito do Meio Ambiente): Conjunto de normas para a proteção do meio ambiente e dos elementos...
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Juizado Especial Cível – Problema de conscientização

Participando da 2ª Turma Recursal de Juiz de Fora – MG, da qual sou Presidente, pude observar que ainda existe muito desconhecimento não só...
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Juizado Especial Cível – Propostas de melhoria

ARTIGO 2º: O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação....
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O advogado – no Império Romano, na França e…

Hélio Maciel França Madeira, no seu precioso livro “História da Advocacia – Origens da Profissão de Advogado no Direito Romano” (RT, 2002), traz informações...
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O Conselho Nacional de Justiça e a prestação de…

Apesar de já estar atuante há quatro meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não foi objeto de estudos da maioria dos teóricos...
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Remessa de petições, documentos etc. via Internet

A tecnologia assusta ainda a muitos. Depois de Edison Aparecido Brandão ter realizado o primeiro interrogatório através de vídeo-conferência no Brasil em 1996; depois...
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A fragilidade do Processo Civil brasileiro

No meu entender, os 3 pontos mais importantes que o Direito Processual Civil brasileiro deve consagrar são: a) acesso à Justiça; b) ética no...
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