Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

A cláusula rebus sic stantibus e a onerosidade excessiva…

Resumo: O pacta sunt servanda é representativo da segurança jurídica no âmbito das relações contratuais. A cláusula rebus sic stantibus instrumentaliza a teoria da...
Equipe Âmbito Jurídico
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Causa e motivo do negócio jurídico no direito brasileiro…

Resumo: A vontade constitui a base do negócio jurídico, que se perfaz como norma individual definindo a conduta dos contratantes. Da vontade advém a...
Equipe Âmbito Jurídico
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