Mágila Maria Agostinho

Aspectos controvertidos do parcelamento judicial do crédito exequendo

Resumo: A Lei n.º 11.382/2006 introduziu no Código de Processo Civil o artigo 745–A, autorizando o devedor a requerer o parcelamento do débito, em...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Responsabilidades da indústria do gás natural pelos danos causados…

Resumo: O trabalho em tela aborda as conseqüências jurídicas nas esferas cível, penal e administrativa a que a indústria do gás natural está sujeita...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Licitação de blocos e o controle ambiental

Resumo: O trabalho em tela aborda como tem sido realizado o prévio Controle Ambiental dos blocos oferecidos pela Agencia Nacional do Petróleo em suas...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Estudo de impacto ambiental para os gasodutos de transporte…

Resumo: No trabalho em tela serão analisadas as possibilidades jurídicas de se substituir o Estudo de Impacto Ambiental por outro instrumento de avaliação de...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read