Mágila Maria Agostinho

Aspectos controvertidos do parcelamento judicial do crédito exequendo

Resumo: A Lei n.º 11.382/2006 introduziu no Código de Processo Civil o artigo 745–A, autorizando o devedor a requerer o parcelamento do débito, em...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 26 min read

Licitação de blocos e o controle ambiental

Resumo: O trabalho em tela aborda como tem sido realizado o prévio Controle Ambiental dos blocos oferecidos pela Agencia Nacional do Petróleo em suas...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2004 19 min read

Estudo de impacto ambiental para os gasodutos de transporte…

Resumo: No trabalho em tela serão analisadas as possibilidades jurídicas de se substituir o Estudo de Impacto Ambiental por outro instrumento de avaliação de...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2004 11 min read

Responsabilidades da indústria do gás natural pelos danos causados…

Resumo: O trabalho em tela aborda as conseqüências jurídicas nas esferas cível, penal e administrativa a que a indústria do gás natural está sujeita...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2004 15 min read