Maiara Caliman Campos Figueiredo
Resumo: Este artigo discute a existência de um direito público colonial, a partir da análise do privatismo característico da sociedade brasileira. Defende-se que o...
Resumo: Este artigo tem como objetivo o estudo da aplicabilidade do sistema da livre investigação das provas no direito previdenciário e dos institutos já...
Resumo: Este artigo tem como problemática as políticas migratórias, em especial o posicionamento do Brasil perante a realidade dos refugiados. Tem como panorama os...
Resumo: O artigo busca demonstrar que um dos primeiros elementos que moldaram a cultura jurídica nacional brasileira foi a criação de escolas jurídicas no...