Maíra Oliveira Lima

Agência Nacional de Petróleo (ANP): Aspectos da proteção ambiental…

Resumo: A questão da finitude dos recursos naturais é um problema pensado e discutido em todo o mundo. Não se concebe a idéia de...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2008 48 min read

A responsabilidade civil ambiental pelos resíduos sólidos oriundos dos…

Resumo: Esta tese pretende demonstrar a necessidade de responsabilização civil dos produtores de resíduos sólidos nos serviços de saúde. Aborda os princípios da prevenção,...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2008 27 min read