Marcela Giorgi Barroso

O papel político do Supremo Tribunal Federal na efetivação…

Resumo: Desde o advento da Constituição Federal de 1988, mas mais especialmente nos últimos cinco a dez anos, o Supremo Tribunal Federal teve seu...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Subordinação da mulher, supressão de sua identidade, criminalização do…

Resumo: O presente trabalho pretende discorrer a respeito da construção da proibição legal ao aborto no Brasil e a permanência desta proibição em casos...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Multiculturalismo e Direito Internacional

Resumo: Estado da arte do multiculturalismo e Direitos humanos na ordem contemporânea internacional, perpassando a declaração de 1948, a conferência de Viena de 1993,...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read