Marcelo Batlouni Mendroni

Malas de dinheiro

Vai de muito o tempo em que se deixou de transportar dinheiro em espécie, para se utilizar os bancos e seus instrumentos bancários. A...
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Delação premiada

Os últimos acontecimentos têm trazido à tona a necessidade de análise de alguns institutos jurídicos já existentes em nosso ordenamento jurídico, mas até agora,...
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Delação premiada (III) e lavagem de dinheiro: Lei n°…

Segundo estabelece a legislação brasileira a respeito de delação premiada em casos de lavagem de dinheiro: Art. 1° § 5°: A pena será reduzida...
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Linhas gerais do processo canônico

A Jurisdição eclesiástica aparece primeiro como um instrumento para defender os interesses da Igreja e subtrair dos Clérigos a Jurisdição secular. Depois torna-se em...
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STF e política

Conforme estabelece a nossa Constituição Federal, os Juízes – Ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre cidadãos de conduta ilibada e notório saber...
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Delação premiada e organizações criminosas – Lei n° 9.034/95

Dando continuidade à nossa última análise sobre situações de delações premiadas, no que diz respeito a casos que envolvam atuação de organizações criminosas, a...
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Correlação entre as Organizações e a Lavagem de dinheiro

Embora não sejam os casos exclusivos, os crimes de lavagem de dinheiro são normalmente decorrentes das atividades das Organizações Criminosas, pois estas NECESSITAM lavar...
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A “Exclusionary rule” do Sistema Norte-Americano

A formação da teoria As chamadas "Exclusionary Rules"’ tiveram origem no sistema Norte-Americano a partir da idéia de que deveriam ser preservados os direitos...
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