Marcelo Batlouni Mendroni

FEBEM: Solução esportiva

A questão da FEBEM é de fato complicadíssima, ninguém duvida. Decorre principalmente, acredito, da falta de educação de base dos adolescentes. Na grande maioria...
Equipe Âmbito Jurídico
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Proteção de vítimas e testemunhas II – Situação da…

Situação que costuma ocorrer é que – todos querem testemunhar, mas ninguém quer ser testemunha. Quando se percebe a ocorrência de um crime, todos...
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Agentes infiltrados x ação criminosa

Sem a devida regulamentação legal, pois apenas vem referido no artigo 2° V da Lei 9034/95, consiste basicamente em permitir a um agente da...
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Grupos de Força Tarefa – I

Nestas duas colunas, desta semana e na próxima, tentarei, dentro dos limites do propósito destas colunas, apresentar algumas características necessárias para a formação, o...
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Proteção de vítimas e testemunhas III – A situação…

Se a condição das testemunhas em um processo penal comum já é relativamente delicada, tratando-se de situação em que se atesta circunstâncias que se...
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Habeas Corpus ou Habeas Omne?

Ele serve para curar, desde dor de dente, enxaqueca, unha encravada, mal olhado, indiciamento em inquérito policial, trancamento de inquérito policial ou investigação do...
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Grupos de Força Tarefa – II

Dando seqüência á análise iniciada na semana passada, percebemos que a formação de um Grupo de Força Tarefa pode ser mais simples do que...
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Proteção de vítimas e testemunhas IV – Aspectos da…

Falta de recursos. Proteção dos familiares – escoltas – emprego. Este é certamente o maior óbice à eficiente aplicação da Lei e dos programas...
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