Marcelo do Rêgo Barros Lapenda

A dissolução da sociedade conjugal pelo erro essencial sobre…

Resumo: Estudo comparativo sobre o tema com base no Código Civil de 1916 art. 219 III e na vigente codificação art. 1557 III e...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Estrutura do crime: noções preliminares

Resumo: Estudo da estrutura jurídica do crime a partir de uma abordagem sintética dos seus elementos isoladamente de forma a propiciar o ponto de...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read