Marcelo Matias Pereira

A atipicidade da conduta da iniciação de crianças nas…

Resumo:A iniciação de crianças, em especial, nos cultos de matriz africana pode levar a conclusões equivocadas, até mesmo a criminalização de tais práticas. É...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2015 42 min read

Comentários à Lei das Prisões

LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011.  “TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA” “Art. 282. As medidas...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2011 35 min read

A descriminalização do uso de substâncias entorpecentes como fator…

Informações Sobre o Autor Marcelo Matias Pereira Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica. Professor...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2004 7 sec read