Marcelo Muniz Baptista Viana

O instituto da terceirização

Sumário: Introdução, 1. Conceito. 2. O que pode ser terceirizado. 3. Responsabilidade subsidiária. 4. Subempreitada. 5. Súmula 331 do TST. 6. OJ 383 da...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2011 9 min read

A importante relação entre o empregado e o empregador

Sumário: Introdução, 1- O empregado, 1.1- Tipos de empregados, 1.1.1– O empregado doméstico, 1.1.2– O empregado rural, 1.1.3– O empregado público, 2 – O...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2011 15 min read