O contrato, fonte da obrigação, tem em seu cerne, como elemento nuclear, indispensável à própria existência, a vontade humana, que sendo livre e soberana,...
Para que possamos, efetivamente, enfrentar a questão proposta – “lide como característica exclusiva da jurisdição” – mister se faz tecermos alguns comentários acerca dos...
Os avanços tecnológicos, as grandes conquistas da ciência não conseguem esconder o caos ético-moral em que nos encontramos. E nenhuma nação está livre dessa...
