Márcio Antonio Alves

Um breve estudo sobre as formas de guarda no…

Resumo: o presente artigo apresenta uma visão superficial dos institutos da guarda e da visitação, com ponderações sobre os temas, trazendo os entendimentos doutrinários...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2013 21 min read

Do direito de se aposentar o transexual no mesmo…

Resumo: O presente artigo com a temática “DO DIREITO DE SE APOSENTAR O TRANSEXUAL NO MESMO TEMPO QUE A LEI PREVIDENCIÁRIA ESTIPULA PARA AS...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2010 7 min read

Acesso à Justiça: A institucionalização do juiz leigo na…

Resenha: O presente trabalho trata de um assunto quase não abordado dentro do direito do trabalho, que é a institucionalização do Juiz Leigo na...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2010 12 min read

A Usucapião Especial Constitucional Individual Pro Morare e a…

APRESENTAÇÃO. A presente monografia tem por escopo fazer uma sintética exposição acerca do instituto do usucapião especial constitucional urbano individual, prevista no art. 183...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2010 53 min read

Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede…

O presente artigo trata da aplicação do disposto do artigo 285-A do Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº. 11.277 de 7.2.2006, publicada...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2009 8 min read