Márcio Pirôpo Galvão

Justiça Gratuita: aspectos que motivam a sua utilização de…

Resumo: Apesar da extrema importância da justiça gratuita brasileira, a facilidade para se ter acesso a esse benefício, consequentemente tem motivado muitas pessoas que...
Equipe Âmbito Jurídico
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Os mecanismos de combate ao uso abusivo da declaração…

Resumo: No intuito de combater a utilização fraudulenta e abusiva da declaração de pobreza vem sendo criadas algumas medidas para combater os exageros na...
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Justiça Gratuita: a ausência de pressupostos objetivos para a…

Resumo: A Lei 1.060/50 estabelece que o benefício da gratuidade da justiça será concedido mediante a simples declaração da parte afirmando que não está...
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Alterações do Código de Processo Civil: Uma análise à…

Resumo: Através da Emenda Constitucional 45/2004 a Razoável Duração do Processo foi elevada ao nível constitucional. Assim, iniciou-se no Brasil reformas legislativas em prol...
Equipe Âmbito Jurídico
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Direito do consumidor: a cultura da judicialização em detrimento…

Resumo: Mesmo com a criação das agências reguladoras e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, face à cultura da judicialização, ainda é...
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