Marco Frattezi Gonçalves

A base de cálculo do IRPJ e da CSLL…

Resumo: O artigo aborda a discussão acerca da determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das revendedoras de veículos automotores, tal...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Breves apontamentos sobre a obrigação de utilizar o Sistema…

Resumo: O artigo analisa a natureza jurídica da obrigação de utilização do Sistema de Controle de Produção Bebidas, tal qual previsto na Lei nº....
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Fundamentos teóricos do funcionalismo teleológico-racional em Claus Roxin: Algumas…

Resumo: O artigo apresenta uma visão geral dos fundamentos da dogmática funcionalista teleológico-racional do delito. Em primeiro lugar, alguns problemas de concepções anteriores são...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

A teoria dialética unificadora da pena criminal: Breve análise…

Resumo: O artigo apresenta um esboço da teoria dialética unificadora da pena criminal, tal qual desenvolvida pela dogmática teleológico-racional do delito. Inicialmente, são passadas...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read