Marco Frattezi Gonçalves

A base de cálculo do IRPJ e da CSLL…

Resumo: O artigo aborda a discussão acerca da determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL das revendedoras de veículos automotores, tal...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2011 12 min read

Breves apontamentos sobre a obrigação de utilizar o Sistema…

Resumo: O artigo analisa a natureza jurídica da obrigação de utilização do Sistema de Controle de Produção Bebidas, tal qual previsto na Lei nº....
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2011 11 min read

Fundamentos teóricos do funcionalismo teleológico-racional em Claus Roxin: Algumas…

Resumo: O artigo apresenta uma visão geral dos fundamentos da dogmática funcionalista teleológico-racional do delito. Em primeiro lugar, alguns problemas de concepções anteriores são...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 31 min read

A teoria dialética unificadora da pena criminal: Breve análise…

Resumo: O artigo apresenta um esboço da teoria dialética unificadora da pena criminal, tal qual desenvolvida pela dogmática teleológico-racional do delito. Inicialmente, são passadas...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2010 18 min read