Maria Aparecida Cortiz

Princípio do contraditório e da imparcialidade no processo eletrônico…

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1948 estabeleceu que toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2010 6 min read

Sigilo do voto com uso da urna eletrônica

Não faz muito tempo, declinei sob o título “testes de segurança, a certeza dos resultados” que o TSE somente deixaria divulgar como resultado dos...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2010 3 min read

A ineficácia do voto no processo eleitoral

A soberania do direito de votar é garantia da  Constituição Federal em seu artigo  14, fornecido como instrumento de participação na vida política e...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2010 3 min read

Brasil e Índia frente ao sistema eletrônico de votação

Como se sabe, em 02/10/2009 foi aprovada a Lei 12034/2009, que acopla ao processo eletrônico de votação, regras para auditoria do resultado eleitoral de...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2009 5 min read