Maria Cecília Diniz Nunes Farias
O pleito deste ano foi marcado, notadamente nas cidades de grande e médio porte, pelos abusos sonoros cometidos nas campanhas eleitorais, prejudicando a qualidade...
A Carta Magna de 1988 alçou o patrimônio genético brasileiro à categoria de bem constitucionalmente protegido. Por patrimônio genético se deve compreender as informações...
É claro que ao versar sobre as normas de segurança envolvendo os organismos geneticamente modificados (OGMs) a Lei nº 11.105/05, que dispõe sobre a...