Maria Gorete Tavares

Aspectos relevantes sobre a legalidade do artigo 4º do…

Resumo: O presente artigo tem como enfoque central a legalidade do artigo 4º do Decreto 1.572/95 no que tange à previsão de cadastro de profissionais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Violência contra a mulher: Aspectos formais da lei n.11.340/06…

Resumo: A violência contra a mulher é um gravíssimo problema, trazendo inúmeras consequências à sociedade, dentre elas as sequelas físicas e psicológicas nas vítimas;...
Equipe Âmbito Jurídico
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Equipe Âmbito Jurídico
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