Maria Luisa Costa Magalhães

A coisa julgada no processo coletivo na perspectiva da…

Resumo: O objetivo deste artigo é, partindo da análise das diversas teorias acerca da coisa julgada na doutrina tradicional e sua adequação para a...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Breves apontamentos sobre direito e moral em Habermas

Resumo: o presente ensaio tem como objetivo apresentar àquele que se inicia no estudo do Direito uma gama de conceitos propedêuticos acerca da relação...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Cidadania e processo: Passos reconstrutivos para uma adequada compreensão…

Resumo: O presente artigo tem por desiderato reconstruir a discussão acerca da cidadania, com o propósito de lançar luzes à compreensão do conceito de...
Equipe Âmbito Jurídico
44 min read

Cidadania e ação popular no Brasil: Uma crítica à…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a concepção de cidadania contida na Lei 4.717/65, que, no Brasil, regulamentou o instituto processual da...
Equipe Âmbito Jurídico
42 min read