Maristela Aparecida Dutra

A idéia de sistema nas várias concepções jusnaturalistas

Resumo: Os esforços de elaboração de uma teoria sistemática do direito poderiam ter investido na ideia de um sistema orgânico no qual tudo gira...
Equipe Âmbito Jurídico
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Reserva mental no CC de 2012 e no direito…

Resumo:  O presente artigo cumpre demonstrar os aspectos inerentes à reserva mental, através da análise de seu conceito, efeitos, perquirindo sobre as regras legais...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da representação legal nos negócios jurídicos

Resumo:  O presente artigo cumpre demonstrar os aspectos inerentes à representação legal, advindos do seu conceito, espécies, perquirindo sobre as regras legais relativas, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
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