Marjorye Lacerda Duarte

Competência e arbitragem no novo Código de Processo Civil

Resumo: Nos últimos tempos a busca de meios alternativos de solução de conflitos apresenta-se cada vez mais constante tendo em vista o acumulo de...
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abr 1, 2017 22 min read

Adoção de menor para casais homossexuais sob o ponto…

Resumo: O artigo tem por objeto a análise da adoção de menor por casais homossexuais sob o ponto de vista da Constituição Federal. A...
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abr 1, 2016 26 min read