Marlusse Pestana Daher

Convivência duradoura

Regulamentando o § 3º do art. 226 da Constituição Federal, a Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, prevê no seu primeiro artigo:...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 31, 2005 2 min read

Anencefalos, sujeitos de direito

No dia 1º de julho do corrente ano, uma decisão emanada do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal, colocou em suspense expressivo...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2004 3 min read

A lei da natureza

Entrou em vigor neste dia 30 de março,  a Lei dos Crimes Ambientais que por alguns, já foi melhor cognominada de A Lei da...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2000 3 min read

A desarmonia dos poderes

Para assegurar o equilíbrio indispensável ao convívio humano nas nações, o Estado continua  optando pela tripartição dos poderes, reservando a cada um, atribuições distintas...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 31, 2000 3 min read