Maurício Lindenmeyer Barbieri
Introdução No debate sobre as técnicas processuais de tutela em vista a satisfação dos novos direitos emergentes, tem assumido posição central, nestes últimos anos,...
Introdução “Há mais de duas décadas que empreendi desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificada de toda a ideologia política e de todos...
Introdução Não são poucos os desafios que encontramos na pesquisa desenvolvida sobre o instituto do usufruto no Direito Francês e Alemão para a cadeira...
Sumário: 1. Introdução 2. Aspectos históricos 3. Princípios Processuais-Constitucionais. 4. Dialética Processual 5. Princípio da Igualdade. 6. Princípio do Contraditório. 7. Contraditório em Direito...
“Se il processo serve alle parti, alla loro volta le parti servono al processo.” Tito Carnacini, Tutela Girisdizionale e Tecnica del Processo. A doutrina...
Introdução Uma aspiração comum de todos os povos, em todos os tempos, foi a de realizar a justiça, tanto quanto possível perfeita, nas decisões...