Natália Lemos Mourão

Emenda Constitucional nº 66/2010: o dever do estado de…

Resumo:  É objeto de estudo do presente artigo demonstrar de maneira sucinta a importância da celeridade dada ao Divórcio, pois há muito tempo que...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 10 min read

Porque a Justiça Federal julga formando um júri e…

Resumo: O presente artigo cientifico visa demonstrar sobre as razões pelas quais a Justiça Federal julga formando um Tribunal de Júri e em contrapartida...
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2011 7 min read

A (in)constitucionalidade da nova Lei do Inquilinato nº 12.112/2009

Resumo: É apresentado neste trabalho as alterações ocorridas na nova Lei do Inquilinato Lei nº 12.112∕2009. Assim, é possível fazer um levantamento histórico no...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 28 min read

Análise acerca do Projeto de Lei do Senado Federal…

Resumo:  A autora do presente trabalho, procurou trazer a baila discussões acerca das alterações que visa o Projeto de Lei nº166∕2010 do Novo Código...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 40 min read