Norma Jeane Fontenelle Marques

Arbitragem e relações com o Poder Judiciário

Resumo: O presente artigo pretende abordar o instituto da arbitragem e demonstrar que este mecanismo se revela uma alternativa viável para a solução de...
Equipe Âmbito Jurídico
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Práticas comerciais

Resumo: O presente artigo pretende abordar o conteúdo do Capítulo V do Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078, de 11 de setembro...
Equipe Âmbito Jurídico
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A desjudicialização como forma de acesso à Justiça

Resumo: É inegável que o Poder Judiciário está sobrecarregado e se mostra incapaz de atender a todas as demandas de maneira célere e eficaz....
Equipe Âmbito Jurídico
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Tutela diferenciada e meios alternativos de solução de conflitos

Resumo: Atualmente não se pode imaginar somente o Poder Judiciário como único ente dotado de capacidade de solucionar os conflitos sociais. A crise na...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read