Olney Queiroz Assis

Cooperativa de trabalho na Lei n. 12.690/12

Resumo: O novo regime jurídico da cooperativa de trabalho, traz um grande avanço regulado pela lei 12.690/2012.Tem por finalidades a obtenção de qualificação, renda e...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2013 32 min read

A teoria funcionalista e a doação de órgãos

Resumo: Este artigo propõe que o Estado tem sustentação na Teoria Funcionalista do Direito para incentivar a doação de órgãos após a morte cerebral...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2012 27 min read

A exploração da atividade econômica e a sociedade unipessoal…

1. INTRODUÇÃO A Lei 12.441/2011 introduziu alterações no regime jurídico empresarial ao criar um novo tipo societário: a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada. Essa...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2011 25 min read

O trabalho e o advogado. Um olhar a partir…

Resumo: Tercio Sampaio Ferraz Jr ensina (e aceitamos a lição) que o direito não é algo totalmente acabado, mas em processo de construção. O...
Equipe Âmbito Jurídico
jan 1, 2011 34 min read

Sociologia da administração judiciária

Resumo: O Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 75/2009, uniformizou o procedimento e os critérios relacionados ao concurso de ingresso na carreira da...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2010 55 min read