Oswaldo Hipólito de Almeida Júnior

Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Advogado

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o instituto da Responsabilidade Civil aplicado aos profissionais da função essencial à justiça, os advogados. Realizou-se...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Da hierarquia e disciplina na Marinha do Brasil e…

Resumo: A preocupação básica deste estudo é analisar o Decreto nº 88.545, de 26 de julho de 1983 que disciplina o Regulamento Disciplinar da...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Aspectos histórico-evolutivos do instituto da Responsabilidade Civil

Resumo: O presente estudo tem por objetivo investigar e destacar os principais marcos da evolução histórica do instituto da Responsabilidade Civil, apontando sua origem...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O Regulamento Disciplinar da Aeronáutica e sua interpretação conforme…

Resumo: A preocupação básica deste estudo é analisar o Decreto nº 76.322, de 22 de setembro de 1975, que disciplina o Regulamento Disciplinar da...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read