Pablo Juarez Viera Czyzeski
Resumo: O presente artigo visa analisar o status do ato de condenar algum acusado, no Tribunal do Juri, tendo presente provas incompletas e controversas,...
Resumo: O artigo visa analisar a força da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos contratos trabalhistas frente à violação dos termos do seu...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a argumentação das decisões jurídicas, enfocando a aplicação do princípio da prevenção e o princípio da...
Resumo: Abordar-se-á o princípio da fungibilidade em face da fase de liquidação de sentença, com base na Lei nº 11.232 de 22 de dezembro...
Resumo: Abordar-se-á os Embargos de Terceiro sendo o meio pelo qual, o terceiro prejudicado por ato do Estado juiz, busca defender algum dos bens...
Resumo: A união estável é uma das formas de constituir família prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Observa os dispositivos do casamento, inclusive os mesmos...
