Paula Julieta Jorge de Oliveira
Resumo: O direito de punir deve ter por base a utilidade social e a oportunidade de reintegração do condenado à sociedade é a conseqüência...
Resumo: A crise do modelo do Estado Social e da inviabilidade da proposta de Estado mínimo dirigiu as reformas para a reconstrução do Estado...
Resumo: A articulação de direitos como reivindicações por reconhecimento sempre evocou o ideal de cidadania, o que tem exigido a redefinição e reconfiguração em...
Resumo: Os novos direitos são, por certo, materialização das exigências da sociedade em face das condições da vida e das prioridades determinadas socialmente e...
