Paulo Carlos Gomes de Oliveira

Hipóteses supralegais em que STF e STJ autorizam aborto

Resumo: O presente artigo cientifico objetiva elencar hipóteses legais em que os tribunais superiores STF e STJ autorizaram o aborto, e por conseguinte uma...
Equipe Âmbito Jurídico
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Eventos culturais ou maus tratos com animais irracionais e…

Resumo: O presente artigo visa apresentar a polêmica pertinente eventos tidos como culturais, que violam princípios e normas constitucionais de direito ambiental e penal,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Interferência política na escolha de membros do Poder Judiciário…

Resumo: O presente artigo objetiva tecer considerações e críticas construtivas a respeito da forma de escolha de membros do ministério público e da magistratura...
Equipe Âmbito Jurídico
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