Paulo Roberto Álvaro Grafulha Júnior

A penhora da meação do cônjuge e do companheiro…

Resumo: O presente trabalho trata da possibilidade da penhora da meação do cônjuge e do companheiro na união estável. Sendo assim, se pretendeu fazer...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Análise crítica sobre a subsidiariedade aplicada a Consolidação das…

Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária do Código de Processo Civil à legislação processual da Consolidação das Leis do...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read