Paulo Roberto de Souza Jr

Impostos e as contribuições da seguridade social: obrigação tributária…

Resumo: Trata-se de estudo sobre os tributos, mais especificamente, a obrigação tributária e seu lançamento sobre os impostos e as contribuições da seguridade social....
Equipe Âmbito Jurídico
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Licença-maternidade na união estável homoafetiva diante de uma abordagem…

Resumo: Trata-se do estudo do benefício previdenciário intitulado licença-maternidade e seus critérios concessórios analisados objetivamente sob o prisma da união homoafeitva enquanto elemento constitutivo...
Equipe Âmbito Jurídico
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O reconhecimento do município como ente federado: competência da…

Resumo: Diante da evolução dos Estados e o futuro dos mesmos, em decorrência da globalização economia e mundialização destes, os Estados soberanos estão se...
Equipe Âmbito Jurídico
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A responsabilidade tributária dos sócios-administradores na condução de uma…

Resumo: No contexto empresarial, hoje, verificamos que cada tipo societário tem sua importância dentro dos setores da economia brasileira. Tais sociedades recebem dentro da...
Equipe Âmbito Jurídico
67 min read

A responsabilidade tributária dos sócios-administradores na condução de uma…

Resumo: No contexto empresarial, hoje, verificamos que cada tipo societário tem sua importância dentro dos setores da economia brasileira.  Tais sociedades recebem dentro da...
Equipe Âmbito Jurídico
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