Priscila Prado Garcia

Acidente em serviço: uma análise do instituto de acordo…

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os conceitos de "acidente em trânsito" e "acidente em serviço", bem como a eventual equiparação de tais...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Da incidência de ICMS nas operações que envolvem fornecimento…

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a tributação incidente sobre as operações mistas, isto é, aquelas nas quais há fornecimento de mercadorias com...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Da aplicação da legística ao processo legislativo tributário

Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o processo de elaboração das leis, bem como os efeitos calamitosos de uma legislação produzida sem planejamento...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Do imposto sobre a renda e proventos de qualquer…

Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir sobre as principais características do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – Pessoa...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Da inclusão do ICMS na base de cálculo das…

Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir a validade da inclusão do valor do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e suas particularidades

Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir sobre as principais características do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como os aspectos controversos...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Da natureza jurídica dos serviços notariais e registrais e…

Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir sobre o tipo de responsabilidade civil a qual estão submetidos os notários e registradores públicos, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Da natureza jurídica do lançamento por homologação

Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir as peculiaridades do autolançamento, bem como a natureza jurídica desse ato que introduz no mundo fático...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Ação anulatória de lançamento fiscal e suas especificidades

Resumo: O escopo do presente trabalho é discutir as principais características da Ação Anulatória de Lançamento Fiscal, bem como os aspectos controversos de tal...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read