Rafael Hideo Nazima

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no…

Resumo: O presente artigo aborda a tutela do dano moral no sistema processual coletivo brasileiro e tenta responder a algumas perguntas como a possibilidade...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2014 73 min read

Critérios para diferenciação dos interesses ou direitos transindividuais

Resumo. O critério legal (artigo 81, § único, incisos I, II e III do Código de Defesa do Consumidor) existente para a diferenciação dos...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2014 68 min read

Danos morais transindividuais no processo coletivo brasileiro em matéria…

Resumo: O presente trabalho analisa a possibilidade, ou não, de se ocorrer o instituto do dano moral em ações coletivas lato sensu. Para se...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2014 72 min read