Rafael Ioriatti da Silva

A autarquização das estatais frente ao direito ao desenvolvimento…

Resumo: trata-se de uma avaliação da tendência jurisprudencial de dar tratamento semelhante às autarquias para as empresas estatais, o que vem sendo chamado de...
Equipe Âmbito Jurídico
ago 1, 2015 90 min read

A inconstitucionalidade ou inconvencionalidade parcial do art. 46 da…

Resumo: A Lei Complementar 150 de 1º de junho de 2015 regulamentou a Emenda Constitucional 72 de 2 de abril de 2013, apelidada de...
Equipe Âmbito Jurídico
jul 1, 2015 27 min read