Rafael Pacheco Gomes

Novos rumos do direito laboral brasileiro

Resumo: O processo e a Justiça do Trabalho há tempos enfrentam uma séria crise de efetividade, porém, por outro lado houve uma revalorização do...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 1, 2014 14 min read

“Querela nullitatis” no sistema processual civil

Resumo: O presente artigo visa avaliar a importância da Ação Declaratória de Inexistência, “querela nullitatis”, que mostra-se como instrumento adequado para assolar do mundo...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 1, 2014 13 min read

(In) Justa, justa causa

Resumo: Uma abordagem sobre o Direito do Trabalho, entre empregadores X empregados, e principalmente uma reflexão, sobre os direitos dos trabalhadores. Sumário: I. Introdução....
Equipe Âmbito Jurídico
out 1, 2010 12 min read

Processo coletivo e as reformas processuais

I – Introdução: O tema é de constante atualidade e ao mesmo tempo, polêmico e apaixonante, quebra as divisões didáticas do Direito, e se...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2010 13 min read