Rafael Vargas Hetsper

Aborto, uma questão de saúde pública

1. Introdução A interrupção da gravidez, espontânea ou provocada, é denominada de aborto. Quando esta interrupção é espontânea, ou provocada por motivos humanitários ou...
Equipe Âmbito Jurídico
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A presença brasileira nas dinâmicas globais: considerações sobre a…

Auto-aclamado líder dentre os países em desenvolvimento, ditos emergentes, o Brasil vê a candidatura ao posto permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas...
Equipe Âmbito Jurídico
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O remédio do momento: habeas corpus

INTRODUÇÃO Este artigo objeta examinar o instituto jurídico do habeas corpus. No entanto, não se busca o exaurimento do tema, mas tão-somente fornecer os...
Equipe Âmbito Jurídico
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O assédio moral nas relações de trabalho

O termo em si, “assédio moral”, deriva do alemão “mobbing”, onde contextualizado e traduzido para o português significa o assédio de um membro de...
Equipe Âmbito Jurídico
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A crise do setor aéreo e as CPI’s

Ultimamente, o foco das atenções da mídia vem sendo a intenção de alguns membros da Câmara dos Deputados de instaurar uma comissão parlamentar de...
Equipe Âmbito Jurídico
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