Rafael Vargas Hetsper

Aborto, uma questão de saúde pública

1. Introdução A interrupção da gravidez, espontânea ou provocada, é denominada de aborto. Quando esta interrupção é espontânea, ou provocada por motivos humanitários ou...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 30, 2007 15 min read

A presença brasileira nas dinâmicas globais: considerações sobre a…

Auto-aclamado líder dentre os países em desenvolvimento, ditos emergentes, o Brasil vê a candidatura ao posto permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2007 12 min read

O remédio do momento: habeas corpus

INTRODUÇÃO Este artigo objeta examinar o instituto jurídico do habeas corpus. No entanto, não se busca o exaurimento do tema, mas tão-somente fornecer os...
Equipe Âmbito Jurídico
set 30, 2007 26 min read

O assédio moral nas relações de trabalho

O termo em si, “assédio moral”, deriva do alemão “mobbing”, onde contextualizado e traduzido para o português significa o assédio de um membro de...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2007 2 min read

A crise do setor aéreo e as CPI’s

Ultimamente, o foco das atenções da mídia vem sendo a intenção de alguns membros da Câmara dos Deputados de instaurar uma comissão parlamentar de...
Equipe Âmbito Jurídico
abr 30, 2007 2 min read