Rafaela Cabral Ferreira

História e perspectivas da execução cível no direito brasileiro

Resumo: Em agosto de 2011, cerca de vinte estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais formaram um grupo de estudos,...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2013 36 min read

Alienação fiduciária de coisas móveis: Proibição ao pacto comissório

Resumo: Trata-se o presente artigo de estudo acadêmico, em todas as fontes do Direito, sobre o instituto do Direito Civil denominado Alienação Fiduciária de...
Equipe Âmbito Jurídico
dez 1, 2012 20 min read