Raphael Bargiona Gaio

Duplo grau de jurisdição no quadro dos direitos e…

Resumo: O presente artigo procura enfrentar tema da maior relevância para a Ciência Processual civil moderna que é a questão referente ao duplo grau...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Direito internacional e a institucionalização dos tratados no Brasil

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais do Direito Internacional, diferenciando seus ramos: o Direito Internacional Público e o Direito Internacional...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read