Raphael Funchal Carneiro

Os honorários advocatícios no Código de Processo Civil de…

Resumo: São analisadas as principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, no tocante...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2016 28 min read

A jurisprudência na jurisdição civil

Resumo: O artigo trata dos instrumentos de superação das divergências jurisprudenciais existentes nos Tribunais das técnicas de aplicação da jurisprudência consolidada e das inovações...
Equipe Âmbito Jurídico
set 1, 2016 24 min read

O agravo de instrumento no Código de Processo Civil…

Resumo: O objetivo do trabalho é o de analisar a sistemática do recurso de agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil. Sumário:...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2016 24 min read

Da ação de regulação de avaria grossa

Resumo: São debatidos os principais aspectos da ação de regulação de avaria grossa disciplinada nos artigos 707 a 711 do Código de Processo Civil...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2016 16 min read

O recurso de revista e o CPC/2015

Resumo: São elencados os principais aspectos do recurso de revista e as normas do CPC/2015 aplicáveis subsidiariamente como os referentes aos recursos repetitivos as...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2016 23 min read

Breves consideração sobre a súmula nº 568 do Superior…

Resumo: O objeto do texto é o de analisar o entendimento jurisprudencial consolidado na súmula n 568 do Superior Tribunal de Justiça e a...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2016 8 min read

Dedução da base de cálculo do Imposto de Renda…

Resumo: Pretende-se analisar a necessidade e a importância da dedução da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física dos gastos com...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2015 15 min read

Pluralidade Sindical

Resumo: Analisa-se a liberdade sindical garantida na Constituição da República Federativa do Brasil de 88, no artigo 8º, e na Convenção nº 87 da...
Equipe Âmbito Jurídico
maio 1, 2015 12 min read