Raul José Galaad Oliveira

O princípio da soberania como paradigma de interpretação constitucional

Introdução O princípio da soberania, considerado por DUGUIT como sendo indemonstrado e indemonstrável, ganha, na atualidade, enorme importância, visto que, para alguns estudiosos, o...
Equipe Âmbito Jurídico
fev 28, 2000 16 min read