Ravi de Medeiros Peixoto

O reexame necessário e a nova lei do mandado…

Resumo: O presente artigo visa tratar do reexame necessário, realizando uma análise geral do tema, para a explicitação de sua função no âmbito do...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2012 40 min read

Breves considerações sobre os efeitos dos recursos

Resumo: O presente artigo visa tratar em suma, dos diferentes efeitos relacionados aos recursos. O objetivo é, na verdade, além de descrever estes efeitos,...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2010 27 min read