Renato Grossi Zunti

Cumulação de penas e reeducação do infrator ambiental

Resumo: O assunto em tela neste artigo resume-se em demonstrar uma forma de melhor conscientização do infrator de crime ambiental, para que o mesmo...
Equipe Âmbito Jurídico
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A obrigatoriedade do FGTS ao empregado doméstico

Resumo: O presente trabalho tem o escopo de analisar, investigar e trazer à tona a atual condição em que se encontra a classe laboral...
Equipe Âmbito Jurídico
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