Renato Mendonça Cardoso

União estável como determinante de estado civil

Resumo: A união estável é considerada entidade familiar desde 1988 com a promulgação da Constituição Federal, devido a isso ela se igualou em importância...
Equipe Âmbito Jurídico
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Radicalismo religioso no poder legislativo e a liberdade religiosa

Resumo: O direito à liberdade religiosa é imprescindível a um Estado Democrático de Direito. Ocorre que, dentro das religiões, encontram-se aqueles tidos como radicais,...
Equipe Âmbito Jurídico
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