Renato Opice Blum

O valor probatório do documento eletrônico

I – INTRODUÇÃO A evolução tecnológica criou um ponto de convergência entre o Direito e a tecnologia, constituindo uma zona cinzenta para a sociedade...
Equipe Âmbito Jurídico
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A aplicabilidade das leis em TI

Um grande equívoco que por vezes se verifica é a afirmação de inexistência de leis que tutelem o âmbito da Internet e o uso...
Equipe Âmbito Jurídico
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A expectativa de privacidade

Atualmente, observa-se a existência de inúmeras situações que, obviamente, restringem o exercício pleno do direito à privacidade, tais como: câmeras nos mais variados locais...
Equipe Âmbito Jurídico
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A tecnologia e o Direito do Trabalho: Há reflexos?

A tecnologia é constantemente objeto de análise da Justiça do Trabalho, que já discutiu a suposta violação de privacidade e de correspondência do empregado...
Equipe Âmbito Jurídico
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Decisão americana imuniza empregador pelo uso indevido dos sistemas

A Corte de Recursos da Califórnia, em recentíssima e inovadora decisão, entendeu que o empregador não pode ser responsabilizado por e-mails de conteúdo ilícito,...
Equipe Âmbito Jurídico
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A Internet e os tribunais

O Brasil já conta com aproximadamente 8 milhões de internautas e  previsões de movimentar U$ 60 bilhões no comércio eletrônico em 2.004. Estudos concluem...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Bug e as indenizações

Bug do ano 2000 (Y2K), um defeito que atinge boa parte dos sistemas e equipamentos informatizados como os computadores, elevadores, semáforos, telefones, aeronaves, trens,...
Equipe Âmbito Jurídico
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O Bug e o Direito

Trabalho apresentado no I Seminário Ibero-americano de Direitos dos Consumidores promovido por Âmbito Jurídico em 1998 Bug do ano 2000 (Y2K), um defeito que...
Equipe Âmbito Jurídico
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