Reno Sampaio Mesquita Martins

Responsabilidade civil do estado legislador

Resumo: O Artigo aborda a polêmica questão da responsabilidade civil em virtude da atuação do Estado como legislador. É feita uma avaliação histórica e...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

O surgimento dos juizados especiais e os seus princípios…

Resumo: Artigo abordando o histórico de surgimento dos juizados especiais e sua necessidade de implantação no Brasil. O texto também faz uma análise de...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Comentários sobre a obra do jurista Paulo Bonavides “Do…

Resumo: Análise e comentários sobre os capítulos da excelente obra do jurista Paulo Bonavides. Esta obra mostra como ocorreu o retrocesso do Brasil com...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

A sociologia constitucional como ferramenta de análise do impacto…

Resumo: O Artigo aborda a aplicação e utilidade do ramo da sociologia constitucional como ferramenta auxiliar na análise dos impactos das decisões judiciais, notadamente...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Um estudo sobre a fundamentação da metafísica dos costumes…

Resumo: Estudo e análise crítica do Prefácio e Primeira Seção da obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, integrante da produção científica de Immanuel Kant...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A indenização pela perda de uma chance

Resumo: Artigo abordando o polêmico assunto da responsabilidade civil nos casos da perda de uma chance de uma pessoa praticar determinado ato por culpa...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read