Ricardo de Oliveira Pinto
Resumo: A escolha deste tema se deu em face da curiosidade que o assunto gera, posto que relativamente novo e pouco difundido no meio...
Resumo: Análise decorrente da interpretação dos novos procedimentos, contidos no art. 810, do Projeto de Lei do Senado 166/2010 – Novo Código de Processo...
Resumo: trata-se de uma análise principiológica quanto à efetivação do princípio da execução na forma menos gravosa ao executado, art. 620, (CPC). Por outro...
Sumário: 1. Aspectos introdutórios; 2. O conflito de princípios; 3. Análise de tratados que o Brasil é signatário; 4. Uma nova visão versus modelo...
