Ricardo Hermany

Novas tecnologias de gestão: Audiências públicas eletrônicas

Resumo: Este artigo tem por finalidade apresentar uma abordagem a respeito das novas formas de administração pública, tendo como destaque as audiências públicas eletrônicas....
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

O poder local na inclusão social: Novas possibilidades e…

Resumo: O presente ensaio visa, despretenciosamente, dissertar sobre o que se denomina hoje de “Governo Eletrônico”, ou, popularmente conhecido como e-gov. Diante do progresso...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

A regularização de terras públicas: uma abordagem a partir…

Resumo:       Este artigo tem por finalidade realizar uma abordagem a respeito da concessão de uso especial para fins de moradia, como meio de...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

O poder local na implementação de políticas públicas garantidoras…

Resumo: Quando se fala em cidadania, traz-se junto uma proposta de desenvolvimento, inclusão, educação e participação, a qual se desenvolve com políticas públicas eficazes,...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Cidadania e espaço público constitucional: Uma abordagem a partir…

Resumo: É intrínseca a relação entre a previsão de competências constitucionais municipais e a construção de um direito social, como forma de apropriação do...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Terceiro setor e poder local: A questão da governança

Resumo: O presente ensaio verifica a gestão compartida e o poder local, sendo que primeiramente será traçado um histórico, bem como os conceitos acerca...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Poder local e jurisdição constitucional: o controle de constitucionalidade…

Considerações Iniciais O presente artigo tem por objetivo analisar o modelo brasileiro de controle de constitucionalidade das leis municipais, uma vez que em um...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read