Ricardo Poll Costa

Análise crítica dos institutos da prisão e da liberdade…

Sumário: 1. Introdução e Justificação da Análise; 2. Da Prisão; 3. Prisão em Flagrante; 4. Prisão Preventiva; 5. Prisão Temporária, Prisão por Pronúncia e...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações acerca do estado democrático de direito

Sumário: Introdução; 1. O Inquisitorialismo; 2. Verdade Formal x Verdade Real; 3. Modelo Processual Acusatório; 4. O Princípio da Secularização; 5. O Intervencionismo Estatal...
Equipe Âmbito Jurídico
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