Ricardo Resende Bersan

Análise do direito ao trabalho externo ao condenado ao…

Resumo: Quando da interpretação e aplicação da norma, o operador do Direito deve sempre guiar-se de acordo com os ditames da dignidade da pessoa...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2016 25 min read

O pregão como instrumento de celeridade e eficiência nas…

Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar a modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada atualmente pela Lei nº 10.520/2002, e sua prevalência em relação...
Equipe Âmbito Jurídico
jun 1, 2016 28 min read

A constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06: a…

Resumo: Em 23 de agosto de 2006 entrou em vigor a nova Lei de Tóxicos (Lei 11.343/06), vindo, assim, a substituir a anterior Lei...
Equipe Âmbito Jurídico
mar 1, 2013 30 min read

A Soberania segundo Raymond Aron

Resumo: Artigo que trata da questão da soberania sob a perspectiva do ilustre Raymond Aron em sua obra Paz e Guerra entre as Nações,...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 5 min read

O Terror e as Guerras Assimétricas sob a perspectiva…

Resumo: Resenha critica da obra do ilustre Eric Hobsbawn Globalização, Democracia e Terrorismo, tendo uma abrdagem social sobre o Terrorismo e as Guerras de...
Equipe Âmbito Jurídico
nov 1, 2010 4 min read