Roberto Santos Pedreira de Souza
Resumo: O presente artigo, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, buscará expor um debate acerca da compreensão da causa de pedir como componente do...
Resumo: O presente artigo científico visa analisar, de forma crítica, o conteúdo do Enunciado nº 418, da Súmula de jurisprudência dominante do Superior Tribunal...
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